Aprovado programa municipal de prevenção da corrupção

A Câmara de Leiria aprovou na segunda-feira o Programa Municipal para a Ética, Transparência e Prevenção da Corrupção 2026–2029, “reforçando o seu compromisso com uma gestão pública baseada na integridade, na transparência e na boa governação”. 

“Este instrumento estratégico dá continuidade ao trabalho desenvolvido no ciclo anterior, consolidando práticas já implementadas e integrando novas medidas orientadas para a melhoria contínua dos serviços municipais e para o reforço da confiança dos cidadãos na atuação do município”, explicou a autarquia. 

O programa assenta numa “abordagem transversal, envolvendo os serviços municipais, os munícipes e as entidades parceiras”. Tem como principais objetivos “promover uma cultura de ética e responsabilidade, reforçar a transparência e a comunicação institucional, incentivar a participação dos cidadãos e aprofundar a cooperação com outras entidades”, esclarece o município. 

No plano operacional, o documento “prevê o reforço da formação em ética e prevenção da corrupção dirigida aos trabalhadores municipais, a melhoria dos mecanismos de controlo interno e auditoria, e a realização de ações de sensibilização dirigidas à comunidade, incluindo em contexto escolar”. 

Está igualmente prevista a “intensificação da articulação com entidades externas, promovendo a partilha de conhecimento e de boas práticas”. 

“A transparência assume-se como um elemento central da atuação municipal, estando previstas medidas como a disponibilização clara e regular de informação pública, a adoção de políticas de dados abertos e o reforço da prestação de contas, contribuindo para uma administração mais acessível e próxima dos cidadãos”, acrescenta o executivo na mesma nota informativa. 

Com vigência até 2029, o Programa será acompanhado através de monitorização contínua e de avaliação anual, permitindo a sua revisão sempre que necessário, numa lógica de melhoria contínua. A sua execução será assegurada por uma estrutura de coordenação própria, com o envolvimento de todos os serviços municipais, informa a Câmara.