Esta crónica também poderia ter por título: «O estranho caso da falta de consideração pelos técnicos especializados a trabalhar nas Escolas» ou «Too good to go… ou talvez não – versão técnicos especializados». Podia ter muitos nomes, mas escolhi o que reforça a aparente invisibilidade de profissões que só parecem existir quando falham. Refiro-me a Psicólogos, Assistentes Sociais, Terapeutas da Fala, Mediadores e muitos outros técnicos que, diariamente, são a força motriz da Inclusão em contexto escolar. Porém, continuam a ser poucos face às necessidades… e menos ainda para se fazerem notar: não abrem telejornais, não alimentam debates em horário nobre, nem geram indignação nacional, nem conseguem ‘fechar’ Escolas, Hospitais ou serviços de primeira necessidade.
Porém, o que está a acontecer é grave. Refiro-me à modalidade e estrutura dos concursos públicos lançados pelo MECI para suposta vinculação de técnicos especializados, há anos com contratos precários, a exercer funções em Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país.
Durante quase uma década trabalhei sempre na mesma escola com contratos anuais, renovados à espera de autorizações, concursos, entrevistas, plataformas, portefólios e da ansiedade habitual de setembro, outubro ou novembro. Houve anos em que a vida parecia suspensa até sair um despacho de autorização para contratação. Depois vieram as renovações automáticas. E mais tarde o PREVPAP, esse processo que reconheceu — ainda que tarde — que necessidades permanentes exigem vínculos permanentes.
Ou deviam exigir.
Porque, entretanto, centenas de técnicos especializados entraram nas escolas públicas ao abrigo de programas de promoção do sucesso escolar e estão exatamente na situação em que muitos de nós estivemos: seis, oito (muitos) anos nas mesmas funções, nos mesmos serviços, com as mesmas responsabilidades e a mesma precariedade.
Ora, anunciam-se concursos para “regularizar vínculos”, mas qualquer profissional, com ou sem vínculo ao Estado, pode concorrer aos lugares ocupados há anos pelos mesmos profissionais. Cha­ma-se regularização, mas funciona como potencial substituição. A injustiça em curso é gritante, pelo que é impossível não perguntar: isto aconteceria com professores? Com médicos? Com enfermeiros?
Percebemos agora (após várias FAQ, diferentes interpretações e muitas dúvidas), que estes concursos se afiguram enquanto uma espécie de concursos nacionais sem o ser: sem uma ordenação clara (como acontece com os professores), sem uniformizações e transparência. E isto não é bom: nem para os técnicos contratados precários, nem para os técnicos efetivos (alguns muito longe de casa) que gostariam de se aproximar da sua zona de residência, nem para as dinâmicas de cada Escola, nem, sobretudo, para os alunos e famílias que poderão ver a continuidade e qualidade dos apoios e vínculos estabelecidos quebrados.
Não se esqueçam: os psicólogos e estes técnicos especializados na educação, não trabalham com peças de plástico. Trabalham com pessoas e, particularmente, com crianças e jovens. Massa humana. Dramas da vida real. Vínculos.
Ah! E, já agora: por vezes parecemos omnipresentes, máquinas multitarefas e ‘carne para canhão’… mas também somos Pessoas. Merecíamos mais respeito, consideração, transparência, justiça e reconhecimento. No mínimo.