Sindicato critica “enorme secretismo” na transformação de politécnicos em universidades

Os professores e investigadores criticaram a forma como decorreu o processo de transformação dos institutos politécnicos do Porto e de Leiria em universidades, lamentando o “enorme secretismo” que tem “causado angústias” nos trabalhadores.

A transformação dos politécnicos em universidades “foi feita com enorme secretismo sem audição de todas as partes, como foi o caso dos docentes e dos investigadores, que nós representamos, e dos sindicatos”, criticou José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

José Moreira sublinhou que também o SNESup aplaude a mudança institucional, “mas poderia ter sido feita de outra forma”: “Não temos rigorosamente nada contra a transformação dos politécnicos em universidades, até muito pelo contrário, porque isto corresponde a um anseio da comunidade académica”.

À Lusa, o presidente do SNESup disse que os trabalhadores e sindicatos “não foram ouvidos neste processo de reestruturação” e que existem “dois célebres decretos que não são conhecidos”. Resultado: Os trabalhadores estão receosos, havendo “conversas de corredor” que os preocupam e “causam angústias”.

José Moreira diz que entre os docentes há receios de ver aumentadas as horas letivas e de os contratos deixarem de ser anuais.

O sindicato defende que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deveria ter promovido a sua audição prévia e partilhado informação, “antes de converter um processo desta relevância num mero anúncio mediático”.

O SNESup diz ter tomado conhecimento da aprovação do decreto-lei que determinou a transformação dos Institutos Politécnicos do Porto (IPP) e de Leiria (IPL) em Universidades pela comunicação social.

O sindicato diz ter requerido formalmente junto da tutela o acesso imediato ao articulado do decreto-lei, mas continua sem acesso aos diplomas, acrescentou José Moreira.

“Neste contexto de opacidade, o SNESup aguarda o conhecimento urgente do texto final do diploma para poder exercer o seu direito de pronúncia fundamentada sobre um processo de transição que, por força do secretismo, está já a gerar um clima de apreensão e legítimo descontentamento entre os colegas de ambas as instituições”, acrescenta o sindicado em comunicado.

A transformação dos Institutos Politécnicos do Porto e de Leiria em universidades foi formalmente anunciada em maio, com a aprovação pelo Conselho de Ministros da reconfiguração destas duas instituições, dando luz verde à criação da Universidade Técnica do Porto e da Universidade de Leiria e do Oeste.

A mudança mereceu os pareceres favoráveis do Conselho Coordenador do Ensino Superior, do Instituto para o Ensino Superior e da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Já o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestou-se preocupado com a aprovação da criação das universidades antes da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado na Assembleia da República no início de maio.