EduQA reforça verificação de itens dos exames nacionais após falha na prova de Português

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) vai reforçar, a partir do próximo ano letivo, os procedimentos de verificação de itens previamente publicados na elaboração dos exames nacionais, após ter sido identificada uma falha na prova de Português.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que reagiu às recomendações da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) decorrentes de uma auditoria aos procedimentos internos do EduQA no exame nacional de Português.

A auditoria foi solicitada pelo Ministério da Educação depois de ter sido detetada uma falha na equipa responsável pelo enunciado, que utilizou um item de desenvolvimento praticamente idêntico a um publicado num caderno de exercícios da editora Leya.

Segundo a IGEC, a imagem em causa foi selecionada numa fase avançada da elaboração do enunciado para substituir uma primeira opção que não garantia acessibilidade plena a alunos com daltonismo, pelo que a equipa não realizou uma nova pesquisa no mercado editorial, considerando que a validação anterior se mantinha, apesar da alteração da imagem.

A inspeção-geral avaliou que o processo de elaboração do exame apresenta uma "robustez global", mas revelou "vulnerabilidades na inexistência e efetivação de um procedimento obrigatório de revalidação de itens sempre que ocorrem alterações ao longo da conceção das provas exame".

Face a estas conclusões, a IGEC recomenda que o reforço dos procedimentos de verificação de itens previamente publicados seja obrigatório sempre que surjam alterações substanciais no enunciado, independentemente da fase do processo.

Para além disso, sugere a criação de uma base de dados atualizada periodicamente para que as equipas possam consultar sistematicamente materiais de apoio e recursos já disponíveis no mercado editorial.

O Ministério da Educação afirmou que as recomendações serão implementadas pelo EduQA a partir do próximo ano letivo.

Os inspetores não encontraram "indícios de intenção deliberada" em replicar material previamente publicado, admitindo que a falha pode resultar do facto de os manuais, comuns no mercado, terem como modelo os próprios exames disponibilizados pelo EduQA nas várias disciplinas ao longo dos anos.

O comunicado acrescenta que os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes.

Em parecer enviado à tutela após a identificação da falha, o EduQA concluiu que a pergunta não violava o princípio da equidade nem beneficiava os alunos que já a tivessem treinado.