Municípios apelam ao não uso de fogo e disponibilizam edifícios climatizados

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou hoje à “proibição liminar” do uso de fogo, sobretudo junto a áreas florestais, devido às elevadas temperaturas, salientando que serão disponibilizados abrigos climatizados para refúgio das populações mais fragilizadas.

O presidente da ANMP, Pedro Pimpão, sublinhou que os municípios estão preocupados com o calor previsto para os próximos dias, com temperaturas acima dos 40.º celsius, e preparados para aplicar os respetivos planos de emergência, com medidas de apoio para que as populações possam superar da melhor forma o impacto do calor.

Entre as medidas que cada município porá em prática, em conjunto com a proteção civil e as juntas de freguesia, com o apoio de clubes desportivos, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e escolas, entre outras entidades locais, está a disponibilização de edifícios públicos com ar condicionado para que sejam pontos de refúgio, caso as pessoas necessitem de ter um espaço climatizado, e que devem estar abertos das 08:00 até às 20:00, disse Pedro Pimpão, no final de uma reunião descentralizada do Conselho Diretivo da ANMP, realizada em Loures, no distrito de Lisboa.

“A proibição do uso de churrasqueiras e grelhadores nos parques de merendas, principalmente em contexto de floresta” e “a proibição liminar do uso de fogo na floresta”, é outra das principais medidas, destacou.

Os municípios podem também interditar o acesso a parques infantis e a alguns espaços desportivos municipais nas horas de maior calor, das 11:00 até às 17:00, exemplificou.

Numa conferência de imprensa, hoje em Lisboa, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, realçou que, “no âmbito dos respetivos Planos Locais, as Unidades Locais de Saúde estão a reforçar a articulação com os municípios, as juntas de freguesia, a proteção civil e os serviços da Segurança Social e as instituições do setor social, identificando locais de abrigo temporário climatizados que poderão ser ativados” para funcionar como locais de permanência temporária durante os períodos de maior calor.

“Apelamos à população para que utilize estas respostas, sempre que necessário”, vincou Ana Povo.

Questionada pelos jornalistas, a governante especificou que os locais de abrigo podem ser igrejas, centros comerciais ou até hotéis, que estão identificados e são ativados mediante indicação da Unidade Local de Saúde, em articulação com a proteção civil, na eventualidade de o nível de contingência subir para o grau 2 ou 3 (atualmente o país está no nível 1).

O Ministério da Saúde ativou o Plano Nacional de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde, que permite acompanhar a evolução do risco durante períodos de muito calor ou muito frio.

Aquele plano, explicou o Governo, prevê diferentes níveis de contingência e um conjunto de medidas que vão sendo ativadas de acordo com a evolução da situação.

“Isso implica reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários, dos hospitais, das equipas domiciliárias e dos vários serviços, assegurando simultaneamente uma monitorização permanente da situação e a adoção de medidas adicionais de contingência, sempre que necessário”, esclareceu a secretária de Estado, assegurando que este trabalho “está em curso em todo o país” e que os diferentes níveis de resposta “estão a ser ativados de forma gradual e proporcional ao risco identificado”.

A coordenação desta resposta, a nível nacional, é assegurada pela Direção-Geral da Saúde (DGA) e pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, em articulação com o INEM, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e as restantes entidades do Ministério da Saúde.

A nível local, cada Unidade Local de Saúde tem a responsabilidade de adaptar e operacionalizar as medidas previstas no plano, tendo em conta a realidade de cada território.

As medidas que a Direção-Geral da Saúde (DGS) dirige aos municípios e freguesias foram articuladas com a ANMP e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), adiantou.

Os distritos de Lisboa e Setúbal vão estar sob aviso vermelho por causa do calor a partir de quinta-feira, estendendo-se na sexta-feira a Coimbra e Leiria, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O aviso vermelho é o mais grave e surge numa altura em que Portugal entra num período de temperaturas elevadas, com máximas que podem chegar aos 44 graus e mínimas entre os 24º e os 28º.