Pedro Fino mencionou que estes apoios têm um âmbito regional e podem ter como beneficiários entidades públicas ou privadas e pessoas particulares com domicílio fiscal ou residência na Madeira
Mais de 31 crimes são puníveis com a morte neste país, apesar das críticas das organizações jurídicas que exigem reformas no sistema de justiça criminal
Os factos remontam a 23 de dezembro do ano passado, quando um cidadão estrangeiro de 54 anos foi atingido com objetos contundentes “num contexto de vingança por atos violentos"