Infrações incluem o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, a falta de marcação CE em fatos de Carnaval para crianças e a falta de indicação do importador
Com este acordo, os parceiros comprometem-se a “cooperar na operacionalização das medidas do ‘Plano Cultural de Escola’, através de apoio financeiro e também logístico”.
O atendimento é assegurado por colaboradores do centro de saúde “devidamente habilitados” para prestar o apoio assistido aos serviços digitais, em muitos casos já disponíveis na Área Pessoal do SNS 24.