Questionado sobre se o processo de revisão constitucional deve incluir o PS, apesar de as bancadas da direita parlamentar formarem uma maioria de dois terços, o presidente da Assembleia da República afirmou: “Acho que é sempre saudável que uma revisão constitucional tenha a maior abrangência que é possível ter”.
Questionado sobre se o processo de revisão constitucional deve incluir o PS, apesar de as bancadas da direita parlamentar formarem uma maioria de dois terços, o presidente da Assembleia da República afirmou: “Acho que é sempre saudável que uma revisão constitucional tenha a maior abrangência que é possível ter”.
O Palácio do Planalto afirmou que, entre os 34 brasileiros inscritos na audiência, "só Flávio Bolsonaro não se posicionou contrário às medidas contra o Brasil, optando por sugerir o seu adiamento", com “claro objetivo” eleitoralista.
A recomendação apresentada pelo CDS-PP que propõe a criação de um regime municipal transitório e extraordinário para a legalização simplificada de habitações antigas no concelho
Num projeto de resolução apresentado na Assembleia da República, o PSD defende que a valorização da Lagoa de Óbidos, “deve ser entendida como uma prioridade de política pública”.
