Posição surge na sequência de um parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da OM, face à “realidade em crescimento” da emissão `online´ de atestados médicos sem a presença do utente
O Presidente da República promulgou o diploma que regula a contratação de médicos tarefeiros no SNS, medida que visa limitar o recurso a este regime e reforçar a estabilidade no sistema de saúde.
A Linha SNS Grávida ultrapassou as 400 mil triagens em dois anos de funcionamento, registando um aumento significativo de atendimentos e encaminhamentos para os serviços de saúde.
A remuneração é atribuída às farmácias de oficina que participem nestes programas, nomeadamente no Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias