O contingente de médicos a contratar abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a renovação de contratos em execução a 31 de dezembro de 2025
O Presidente da República promulgou o diploma que regula a contratação de médicos tarefeiros no SNS, medida que visa limitar o recurso a este regime e reforçar a estabilidade no sistema de saúde.
A Linha SNS Grávida ultrapassou as 400 mil triagens em dois anos de funcionamento, registando um aumento significativo de atendimentos e encaminhamentos para os serviços de saúde.
A remuneração é atribuída às farmácias de oficina que participem nestes programas, nomeadamente no Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias