Marcelo devolveu ao Governo, sem promulgação, os decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros sobre a centralização dos serviços de urgência, a criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia e as novas regras da contratação de médicos “tarefeiros” no SNS
Uma das propostas foi excluída por “apresentar um valor superior ao preço base definido para o procedimento” e as restantes por não cumprirem os termos e condições previstos nas peças concursais.
Falha está a impedir o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames, alertou hoje o Sindicato Independente dos Médicos.
O Presidente da República promulgou o diploma que regula a contratação de médicos tarefeiros no SNS, medida que visa limitar o recurso a este regime e reforçar a estabilidade no sistema de saúde.
