O Grupo VITA é uma equipa técnica, criada em 2023 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar e prevenir situações de violência sexual contra crianças e adultos vulneráveis na Igreja Católica
Dos 78 pedidos de compensação considerados inicialmente elegíveis, há ainda nove em fase final de análise e um pedido pendente que aguarda decisão da Santa Sé.
O objetivo dos eurodeputados naquelas duas comissões do PE é definir a violação à escala da UE como ausência de consentimento, reconhecendo a violência baseada no género como um novo crime europeu.
De acordo com a PJ, uma das vítimas tem 13 anos, é enteada do suspeito e terá sido “sujeita a atos sexuais de relevo dentro da sua própria casa, desde os 10 anos”.
O arguido, de 42 anos, aposentado por invalidez, foi condenado pelos crimes de violação agravada e ofensa à integridade física simples, e vai ter de indemnizar a ofendida em 20 mil euros.
