Cerca de 2.300 alunos sem aulas desde o início do ano letivo

Cerca de 2.300 alunos estão sem aulas a uma disciplina desde setembro, menos 89% face ao ano passado, segundo o ministro da Educação, que explica que os dados refletem o número de disciplinas a que cada aluno está sem professor.

"O que nos interessa é medir o efeito nas aprendizagens. E o efeito é tão mais grave quanto o número de disciplinas", explicou Fernando Alexandre.

Numa conferência de imprensa em que fez o balanço do impacto das medidas no âmbito do plano '+Aulas +Sucesso', na escola secundária D. Dinis em Marvila, Lisboa, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirmou que, à data de 20 de novembro, havia 2.338 alunos sem aulas a uma disciplina.

Este número compara com os 20.887 alunos na mesma situação durante todo o 1.º período do ano letivo passado, o que significa que o Governo conseguiu reduzir em cerca de 89% o número de alunos sem aulas, aproximando-se da meta de 90% fixada no início do mandato do Governo da Aliança Democrática.

Os dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) não contabilizam, no entanto, o número real de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, somando o número de disciplinas a que o aluno está sem aulas.

Por exemplo, se um aluno não tiver professor atribuído a Português, História e Matemática, esse estudante é contabilizado três vezes, o que significa que o número 2.388 pode corresponder a menos de dois mil alunos.  

“Para medir o custo nas aprendizagens, tenho de ter em atenção o número das disciplinas”, sublinhou, esclarecendo que o executivo está a trabalhar numa forma de melhorar esta contabilização.

Dos 2.388, Fernando Alexandre refere, sem desvalorizar, que mais de mil são alunos sem aulas a Educação Moral e Religiosa, uma disciplina facultativa. 

Questionado se é possível saber quantos alunos estão realmente sem aulas a, pelo menos, uma disciplina, o ministro da Educação explicou que o sistema de informação não permite fazer essa análise.

E nunca permitiu, acrescentou o governante, para assegurar que a comparação com o número de referência do 1.º período do ano letivo passado (20.887) tem em conta os mesmos critérios.

Fernando Alexandre rejeita, por isso, a acusação feita hoje pelo PS, que diz que o executivo está a comparar realidades distintas entre 2023 e o presente que não são comparáveis, uma acusação que já tinha sido, aliás, feita pelo ex-ministro da Educação João Costa em setembro.

“Os dados do PS não são dos serviços”, afirmou Fernando Alexandre, que devolve a acusação de manipulação dos números ao afirmar que os números apresentados pelos socialistas “são calculados a partir dos dados” da DGEstE, com base em critérios que o ministro diz não compreender.

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, acusou hoje o Ministério da Educação de falta de seriedade na utilização de números sobre alunos sem aulas, afirmando que o universo de 21 mil que o ministro da Educação utiliza como comparação tem no fundo inseridas duas realidades distintas: Os alunos que na mesma data de há um ano estavam sem aulas naquele momento, e os que estavam em 2023 sem aulas desde o início".

“Dos 21 mil de 2023, estavam dois mil há um ano sem aulas desde o início do ano letivo e 19 mil estavam sem aulas naquele momento”, precisou a deputada.

“Não estamos numa guerra de números”, assegurou o ministro da Educação, que considera que o PS ainda não percebeu o problema da falta de professores.

No balanço feito aos jornalistas, a um mês do final do 1.º período letivo, o ministro referiu também que, à data de 20 de novembro, somavam-se aos 2.338 alunos sem aulas desde setembro 41.573 alunos sem aulas a uma disciplina, na maioria dos casos decorrente de ausências temporárias.