Ministra felicita PJ por recaptura de terceiro evadido de Vale de Judeus

A recaptura do terceiro de cinco evadidos de Vale de Judeus foi “como marcar um golo”, disse hoje a ministra da Justiça que adiantou ainda que o processo de extradição de Fábio Loureiro, ainda detido em Marrocos, está concluído.

“Foi com grande alegria, como alguém dizia é quase como marcar um golo. Estamos muitos satisfeitos com o resultado e muito satisfeitos de ter sido também através de uma boa cooperação internacional. É um grande sinal que se dá às populações e a quem quer prevaricar”, disse a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, à saída da sessão de abertura da conferência na sede da Polícia Judiciária (PJ) que assinala o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Antes, na intervenção da sessão de abertura, a ministra da Justiça tinha considerado a fuga de Vale de Judeus um “infeliz caso”, que “tem sido um sucesso” ao nível da cooperação internacional, felicitando a PJ e o seu diretor nacional, Luís Neves, recentemente reconduzido no cargo, pelo trabalho e resultados na recaptura dos evadidos, nomeadamente o georgiano Shergili Farjiani detido na terça-feira no norte de Itália.

A governante confirmou ainda que está concluído o processo judicial de extradição de Fábio Loureiro, o primeiro dos cinco evadidos a ser recapturado, em Marrocos, mas escusou-se a adiantar pormenores sobre a efetivação do regresso a Portugal por questões de segurança e sigilo.

Luís Neves, por seu lado, não quis também adiantar pormenores sobre a recaptura de Shergili Farjiani em Pádua, invocando questões de sigilo em investigações em curso pela polícia italiana.

O diretor da PJ referiu que a detenção aconteceu fora de flagrante delito, mas enquadrada em “determinado meio criminal”, identificado pela PJ.

“Entre os países onde os mandados de detenção europeus são válidos nós tinhamos a perceção que seria no sul da Europa, designadamente Espanha, França ou Itália que esta personagem poderia vir a ser localizada no seio de grupos criminosos que se dedicam a crimes contra a propriedade. Foi isso que aconteceu”, disse Luís Neves.

Sobre a extradição do evadido georgiano, Luís Neves sublinhou que os procedimentos associados a um mandado de detenção europeu são mais rápidos do que os mandados de detenção internacionais, mas não se comprometeu com nenhuma data para a extradição.

A fuga de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho da Azambuja, envolveu cinco reclusos, dois deles portugueses já recapturados (Fábio Loureiro e Fernando Ribeiro Ferreira).

Após a captura de Shergili Farjiani, continuam em fuga um cidadão da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer.

Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.

A fuga levou o Ministério da Justiça a avançar com a instauração de nove processos, visando o ex-diretor, o chefe da guarda e sete guardas prisionais, uma decisão que resultou das recomendações do relatório elaborado pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Numa nota divulgada em outubro, o Ministério da Justiça destacou ainda a abertura de dois inquéritos autónomos: Um relativamente ao comissário do estabelecimento prisional, pela "falta de concretização de uma medida de segurança e sobre uma situação de absentismo prolongado", e outro à Direção dos Serviços de Segurança "para avaliar o seu funcionamento e a capacidade de resposta a situações desta natureza".

Foi ainda emitida às entidades competentes certidão para apurar responsabilidades disciplinares em relação a militares da GNR sobre "as condições em que foram cedidas, sem autorização, as imagens de acontecimentos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus à Comunicação Social.

Sobre o relatório da segurança nas prisões, Rita Alarcão Júdice confirmou que está concluído e que é “muito extenso”, mas disse que não será divulgado por questões de segurança, tendo que ser cumprido o procedimento administrativo de envio ao Ministério da Justiça para depois ser analisado o documento, do qual devem resultar intervenções, a executar consoante o grau de prioridade, e que vão incidir não só ao nível das condições de segurança, mas também das condições dos próprios dos estabelecimentos prisionais.