Terminaram as greves, mas milhares de alunos continuaram sem aulas por falta de professores

A recuperação do tempo de serviço marcou o ano de 2024, encerrando um período de sucessivas greves de professores, mas milhares de alunos continuaram sem aulas devido à falta de docentes, um problema que o Governo assumiu como prioridade.

Há vários anos reivindicado pelos professores, o tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’ tinha motivado em 2023 mais de 500 greves e manifestações que juntaram milhares de docentes, mas em janeiro, em vésperas de eleições legislativas antecipadas, adensavam-se as promessas eleitorais para recuperar os seis anos, seis meses e 23 dias.

Foi uma das primeiras medidas para a Educação do novo Governo, que logo em abril iniciou negociações com os representantes dos professores.

Cerca de um mês depois, é assinado com sete das 12 organizações sindicais o acordo que prevê a contabilização, ao longo de quatro anos, de 25% do tempo de serviço congelado, encerrando finalmente um período de intensa contestação.

O fim das greves trouxe alguma tranquilidade às escolas, mas milhares de alunos começaram o ano letivo, em setembro, sem aulas por não terem professor atribuído a, pelo menos, uma disciplina.

A resolução do problema foi assumida como prioridade pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e, ainda em junho, é anunciado um programa para reduzir o número de alunos sem aulas, com 15 medidas que incluem, por exemplo, a possibilidade de os professores adiarem a entrada na reforma e de as escolas contratarem docentes que já estavam aposentados.

Além do plano ‘+ Aulas + Sucesso’, o Governo criou um apoio de deslocação para os professores colocados em escolas carenciadas e lançou um concurso extraordinário que permitiu vincular 1.094 professores onde mais faltam docentes.

O objetivo era chegar ao final do primeiro período com menos 90% de alunos sem aulas a, pelo menos, uma disciplina em relação a 2023/2024 e, em novembro, o Governo anunciou que esse objetivo tinha sido cumprido.

As medidas permitiram reter e atrair para a profissão 5.612 professores, a maioria a estrear-se na escola pública, e apenas 2.300 continuavam sem aulas a uma disciplina desde o início do ano letivo, um número que, segundo o ministro Fernando Alexandre, comparava com os 20.887 alunos na mesma situação há um ano.

Os dados, fornecidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, foram contestados pela oposição e, poucos dias depois, o ministério acabou por pedir uma auditoria aos números de 2023/2024 para esclarecer as diferenças.  

A somar à falta de professores nas escolas, o início do ano letivo foi também marcado por várias greves do pessoal não docente, que reivindicam melhores condições de trabalho e a valorização salarial.

No âmbito do processo de descentralização, estes profissionais passaram a ser contratados pelas autarquias, mas é sobretudo ao Ministério da Educação que continuam a pedir respostas.

A promessa de olhar para a situação dos não docentes foi feita no início do ano letivo e, em novembro, o ministro anunciou que o Governo vai propor a diferenciação de tarefas, para que alguns profissionais possam dedicar-se em exclusivo às funções educativas, mas afastou a criação de uma carreira especial.

Foi também o ano em que se intensificou o debate sobre a digitalização nas escolas, com queixas sobre a forma como decorreram as provas de aferição digitais e falhas na preparação das provas nacionais do 9.º ano, que acabaram por realizar-se em papel.

Ainda assim, o Governo decidiu manter as provas digitais até ao 9.º ano e manteve também os manuais escolares digitais, mas com a avaliação do impacto nas aprendizagens para decidir a continuidade do projeto-piloto no próximo ano.

Pendente ficou também uma decisão sobre o uso de telemóveis nas escolas, depois de o ministério recomendar a proibição nos 1.º e 2.º ciclos, que será avaliada até ao final do ano letivo.