Sindicato anuncia "greve total" na operação do Metro do Porto na passagem de ano

O Sindicato dos Maquinistas anunciou hoje uma "greve total" na operação da Metro do Porto nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, exigindo o pagamento do prémio anual, ainda não efetuado, ao operador ViaPorto, do grupo Barraqueiro.

De acordo com uma nota de imprensa do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) enviada hoje à Lusa, a paralisação terá também efeitos nos dias 30 de dezembro e 2 de janeiro, já que os trabalhadores representados pelo SMAQ estarão em greve "à prestação de trabalho suplementar, incluindo o trabalho em dia de descanso semanal, nos termos do AE [Acordo de Empresa] SMAQ/ViaPorto e do Código do Trabalho".

Já nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, marcados pela habitual afluência de público ao centro do Porto para a passagem de ano, e em que normalmente o metro funciona durante toda a noite, "os trabalhadores representados pelo SMAQ encontram-se em greve a prestação de todo e qualquer trabalho".

"Os trabalhadores que a 30 de dezembro de 2024 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00:00 do dia 31 de dezembro de 2024, encontram-se em greve desde a hora prevista do início do seu período normal de trabalho até ao seu termo", e os que "a 1 de janeiro de 2025 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00:00 do dia 2 de janeiro de 2025", estão em greve também até ao fim do seu turno.

Contactado pela Lusa, o dirigente sindical do SMAQ Hélder Silva, afeto à Metro do Porto, diz que os motivos para a greve são os mesmos que levaram à paralisação que decorreu entre 17 e 22 de dezembro.

Em causa está "a falta de cumprimento do AE por parte da empresa", no caso a ViaPorto, do Grupo Barraqueiro, que opera o Metro do Porto, relativamente ao pagamento de um prémio anual.

"Nós temos uma cláusula que obriga ao pagamento de um prémio anual de desempenho que tem a ver com o desempenho dos trabalhadores no seu dia a dia e a sua avaliação, e a empresa alegou prejuízos e não efetuou ainda o pagamento desse prémio", disse Hélder Silva à Lusa em 16 de dezembro.

O dirigente sindical referiu ainda que foi dada "uma margem de tolerância de meio ano para a empresa pagar o prémio", referente a 2023, algo que, segundo o SMAQ, ainda não aconteceu.

No comunicado hoje emitido, o SMAQ reivindica ainda a "melhoria das condições de trabalho reivindicadas pelos trabalhadores da Viaporto, Lda. integrados nas carreiras de condução, no que respeita às viagens sem serviço", o cumprimento integral do Acordo de Empresa e a regularização dos descansos compensatórios.

Já a ViaPorto, contactada pela Lusa, remeteu para uma nota interna divulgada aquando da primeira greve, referindo que o SMAQ ignora "a realidade da empresa" ao convocar greves.

"Ignorando a realidade da empresa, assim como a existência - ou não - de condições para pagamento do Prémio Anual de Desempenho, o SMAQ decidiu desencadear um processo de luta, cujo enquadramento não respeita os compromissos assumidos no Acordo de Empresa em vigor", pode ler-se numa comunicação interna a que a Lusa teve acesso em 18 de dezembro.

Na comunicação interna da empresa, a ViaPorto diz ter tido "o expresso cuidado de informar o sindicato que, atualmente, a situação financeira da ViaPorto está desequilibrada, em resultado de a mesma estar a aguardar o desfecho dos processos de reposição do equilíbrio financeiro que dependem da Metro do Porto SA e do Estado Português".

Fonte da empresa que opera o Metro do Porto ao abrigo de uma subconcessão referiu nada ter a acrescentar face à comunicação interna divulgada anteriormente.