MP pede 25 anos de prisão para homem acusado de matar ex-namorada

O procurador do Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 25 anos de prisão para o homem acusado de atropelar e matar a ex-namorada em junho de 2024, em Matosinhos, no distrito do Porto.

“Teve total intenção de matar a Daniela [vítima mortal]. Atropelou-a e, depois, ainda insistiu e passou-lhe por cima com o carro, esmagando-lhe a cabeça para que não houvesse dúvidas de que estava morta”, disse o procurador do MP durante as alegações finais no Tribunal de Matosinhos.

O procurador recordou que o arguido, de 43 anos, é reincidente depois de, em novembro de 2009, ter matado uma ex-namorada com uma faca em Castelo Branco, crime pelo qual foi condenado a 15 anos de prisão estando, à data deste novo crime, em liberdade condicional.

Falando numa “enorme frieza de ânimo” demonstrada pelo arguido, o procurador entendeu que, caso seja libertado após o cumprimento da pena de prisão, há um “elevado risco” de voltar a cometer estes crimes.

E acrescentou: “Espero que o ditado popular ‘não há duas sem três’ não se repita”.

Confessando ter sido o crime mais violento que teve em mãos nos seus 20 anos de profissão, o procurador salientou que o arguido não mudou depois de ter matado uma primeira ex-namorada, nem deve mudar agora que matou uma segunda ex-namorada.

“Aquilo que o senhor João Pedro [arguido] sempre quis foi a Daniela como há 15 anos aquilo que o senhor João Pedro quis foi a Carla [ex-namorada que o arguido matou em 2009] movido pela ideia de que ‘se não é minha não é de mais ninguém’”,vincou.

O procurador apontou ainda a premeditação do crime, lembrando que, dias antes, o arguido pesquisou na Internet facas militares, lâminas mais perfurantes e pistolas ilegais.

“Portanto, como não conseguiu usar nem as facas, nem as pistolas, nem as lâminas, usou o carro para matar barbaramente”, apontou.

A mulher estava a caminhar quando este “acelerou fortemente”, subiu o passeio e embateu com o carro contra ela, projetando-a para a estrada, acrescentou.

“De seguida, por sete vezes (em manobras de avanços e recuos) o arguido passou com os rodados do veículo por cima do corpo da vítima, com especial incidência na zona da cabeça, provocando-lhe a morte”, descreveu a acusação.

Concordando com o pedido do MP, a advogada da família da vítima mortal, Eunice Marcos, salientou que o arguido não mostrou qualquer empatia com a vítima e tentou sempre camuflar a verdade em audiência de julgamento.

“Não restam dúvidas de que queria matar a Daniela, tal como o fez”, insistiu.

Já o advogado do arguido pediu uma pena de 21 anos de prisão porque, apesar de classificar o crime como hediondo, disse que é preciso reestruturar o arguido.

Os pais da vítima pedem uma indemnização de 400 mil euros.