Como presidente do CEPAE não tenho enveredado por artigos cujas temáticas são referentes a ações políticas, nem o devo fazer. Todavia, não é com qualquer intuito de referir seja quem for, sejam partidos políticos ou pessoas que ocupam cargos de responsabilidade governativa, não posso, enquanto presidente de uma instituição com mais de 30 anos, deixar de manifestar a minha surpresa ao constatar, como todos os portugueses, que o país volta a ficar sem Ministério da Cultura. Nada contra quem assumirá o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.
Mas, Portugal e os portugueses não merecem um Ministério que tutele a preservação do património cultural, o incentivo à criação artística, a internacionalização da Cultura e da Língua Portuguesa?
Não quero referir-me a pessoas, respeito--as, nem às escolhas para o XXV Governo Constitucional, também as respeito. Contudo, para quem trabalha há mais de 30 anos na Cultura, sem receber qualquer tipo de compensação financeira, bem pelo contrário, gastando do próprio bolso, é desmotivante ver que a Cultura volta a ficar sem Ministério próprio e é integrada num Ministério que alberga a Juventude e o Desporto, áreas que deveriam, também, ter as suas tutelas.
Já nem me refiro ao trabalho desenvolvido pela nova Ministra, ao longos dos anos, nestas três áreas de enorme responsabilidade, acreditando que terá uma equipa capaz e responsável para com ela colaborar, na esperança de que os interesses da Cultura e dos portugueses sejam preservados.
Assim, fica a expetativa de que este Ministério tripartido consiga desenvolver políticas culturais, qualificar o setor cultural, difundir a nossa identidade, captar investimentos para a produção cultural do país, salvaguardar e valorizar o património cultural e, entre muitos que poderia referir, incentivar à criação artística…
Só a título de exemplo, a ministra com a responsabilidade da pasta da Cultura tem de exercer o seu poder na Inspeção-Geral das Atividades Culturais, na Direção-Geral das Artes, na Biblioteca Nacional de Portugal e da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (sendo que deverá ser em coordenação com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação), do Património Cultural, I. P., da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, I. P., do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., (coordenação com os ministérios dos Assuntos Parlamentares e da Economia e da Coesão Territorial), etecetera.
Além de tudo isto e muito mais, a nova ministra terá de exercer competências sobre as entidades do setor empresarial do Estado nas áreas da cultura, entre elas o Organismo de Produção Artística, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., assim como academias e fundações da cultura. São responsabilidade imensas que envolvem milhares de agentes culturais. Todavia, não nos podemos esquecer que apenas referi a Cultura, falta a Juventude e o Desporto…