Carlos Farinha nomeado para Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes

O ex-diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ) Carlos Farinha foi nomeado hoje pela ministra da Justiça como novo presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, a partir de 1 de janeiro de 2026, anunciou o ministério.

Carlos Farinha, de 66 anos e que está aposentado da PJ desde outubro passado, terá um mandato de três anos, substituindo no cargo o ex-inspetor chefe da Judiciária Carlos Anjos, que estava à frente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPCV) desde 2011, refere o Ministério da Justiça, em comunicado.

O novo presidente da CPVC foi diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária entre 2009 e 2018, órgão de polícia criminal onde iniciou carreira em 1981.

Com uma longa carreira, Carlos Farinha ingressou na PJ como Perito de Criminalística, em 1981, tendo sido promovido a inspetor em 1989, a Coordenador de Investigação Criminal em 1995 e a Coordenador Superior de Investigação Criminal em 2008.

Ao longo da carreira, chefiou os departamentos da Madeira e de Leiria, foi diretor na Diretoria de Lisboa e subdiretor na Direção Central de Combate ao Crime Económico e à Corrupção da PJ, tendo igualmente dirigido o Laboratório de Polícia Científica e coordenado, por delegação de competências, o Observatório de Criminalidade Sexual.

O MJ adianta que Carlos Farinha “exerceu uma extensa atividade de representação e cooperação internacional”, integrando o Comité Dirigente da Interpol para as Ciências Forenses, a Estrutura Europeia de Resposta DVI e a EUDVI, da qual foi chairman (presidente) entre 2022 e 2024, bem como ao European Network of Forensic Institutes e a Academia Iberoamericana de Criminalística e Estudos Forenses.

Participou como orador em conferências nacionais e internacionais, integrou grupos de peritos da Interpol e estruturas europeias na área da proteção de menores e exploração sexual, tendo colaborado também como formador e docente convidado em diversas instituições e universidades e autor de várias publicações, tendo sido distinguido com louvores públicos ao longo da carreira.

No comunicado, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirma que a nomeação de Carlos Farinha como presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes “reflete o reconhecimento do seu percurso e a confiança na sua capacidade de colocar a dignidade e os direitos das vítimas no centro da ação da Justiça e assim poder liderar uma nova fase desta comissão”.

A Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes é um órgão administrativo independente que funciona junto do Ministério da Justiça e é responsável por receber, analisar e decidir os pedidos de indemnização, a conceder pelo Estado, a vítimas de crimes violentos ou vítimas do crime de violência doméstica.