Município recebeu 35,6% da comparticipação do PRR até novembro

Cristiana Bernardino

A comparticipação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) recebida pelo executivo de Leiria fixava-se, até novembro, nos 35,62%, um valor que motivou críticas e pedidos de esclarecimento por parte da oposição, tendo em conta o calendário apertado do programa europeu, cujo prazo termina em junho de 2026.
Com base na análise ao relatório financeiro do mês de novembro, que constava da ordem de trabalhos da reunião camarária de segunda-feira, as vereadoras sociais-democratas, Sofia Carreira e Luísa Gonçalves, manifestaram preocupação com o ritmo da execução financeira, sublinhando que está ainda por concretizar uma parte significativa do investimento previsto, superior a 28 milhões de euros.
As vereadoras alertaram também para a baixa comparticipação registada noutras linhas de financiamento, como o Fundo Ambiental (FA).
“Há muito trabalho por executar e o calendário do PRR é muito curto”, alertou Sofia Carreira, durante a reunião do executivo.
Em resposta, o vereador das Obras Municipais, Ricardo Santos, reconheceu que a percentagem “não é a desejável”, mas afirmou que o município deverá terminar 2025 acima da média nacional.
O autarca admitiu, no entanto, que cumprir integralmente o calendário do PRR será um desafio transversal a todas as entidades públicas. “Estes 35% refletem um pouco aquilo que se passa pelo país. Ainda não estão alocados os autos de grande parte ou praticamente todas as obras que têm financiamento do PRR relativamente ao mês de dezembro e, apesar de haver este período de Natal, há muitos trabalhos que são executados fruto da pressão por parte do município para o andamento das obras”, afirmou, assegurando que os 35% “não refletem a realidade do financiamento do final do ano de 2025”.
Questionado pelo PSD sobre a possibilidade de o município alcançar os 100% de execução, Ricardo Santos admitiu não poder “dar essa garantia”, assegurando, contudo, que a pressão junto dos empreiteiros “é constante”.
“Obviamente que este 100% no final do ano de 2025 é impossível, porque o prazo do PRR é até junho de 2026. No próximo ano, não só o município de Leiria, mas todas as entidades que têm estes financiamentos em curso vão ter algumas dificuldades para cumprir com este calendário”, reconheceu.
Já em declarações ao nosso jornal, Ricardo Santos explicou que os 35,62% dizem respeito à comparticipação já reembolsada pelo PRR, não correspondendo à totalidade da obra executada.
“Pode haver, neste momento, pedidos de pagamento que ainda não foram reembolsados”, exemplificou.
Sem precisar o valor atual da taxa de execução do PRR, o vereador esclareceu que esta será superior à comparticipação recebida, embora “não muito maior”.
Por outro lado, os pedidos de pagamento não são feitos de forma imediata, existindo sempre um intervalo de tempo entre a execução dos trabalhos, o pagamento por parte da câmara e o posterior pedido de reembolso à entidade gestora do programa, explicou Ricardo Santos.
Na reunião de Câmara, a vice-presidente do município, Anabela Graça, realçou que o executivo tem intensificado o acompanhamento das empreitadas, com visitas semanais às obras, como forma de acelerar o ritmo.
Analisado pelo nosso jornal, o relatório financeiro do mês de novembro indica que o município tem no Plano de Recuperação e Resiliência um valor elegível de 28.877.659 euros, com uma comparticipação prevista de 28.074.283 euros.
Até novembro, o valor total da comparticipação dos pedidos de pagamento submetidos cifra-se nos 10.304.426 euros, tendo sido efetivamente recebidos 9.999.545 euros, o que se traduz na taxa de comparticipação recebida de 35,62%. Só em 2025, até novembro, entraram nos cofres municipais 5.683.404 euros ao abrigo deste programa.|