ONU alerta que ataque norte-americano à Venezuela minou direito internacional

As Nações Unidas manifestaram hoje profunda preocupação face à intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, alertando que a ação minou um princípio fundamental do direito internacional.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse que os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial, ou a independência política de outro Estado.

Os Estados Unidos lançaram no sábado um ataque em grande escala contra a Venezuela para capturar e julgar o chefe de Estado, Nicolás Maduro, e a mulher, Cilia Flores, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Maduro e a mulher já prestaram breves declarações num tribunal de Nova Iorque, Estados Unidos, para responderem às acusações de tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais e ambos declararam-se inocentes.

A próxima audiência está marcada para 17 de março.

A vice-presidente executiva Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina do país com o apoio das Forças Armadas.

Shamdasani disse ainda que os Estados Unidos justificaram a intervenção citando o longo e "desastroso historial" de direitos humanos do governo venezuelano, mas acrescentou que a responsabilização não pode ser imposta através de uma intervenção militar unilateral em violação do direito internacional.

A porta-voz disse ainda numa conferência de imprensa em Genebra que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem alertado regularmente para a contínua deterioração da situação na Venezuela.

"Tememos que a atual instabilidade e a crescente militarização do país, resultantes da intervenção dos Estados Unidos, só irão agravar a situação", disse Shamdasani.

Na segunda-feira, a subsecretária-geral da ONU, Rosemary A. DiCarlo, afirmou perante o Conselho de Segurança da organização que a manutenção da paz e da segurança internacionais dependem do compromisso contínuo de todos os Estados-membros em aderirem a todas as disposições da Carta das Nações Unidas.