Pedro Frazão nega ter difamado José Manuel Pureza

O deputado do Chega Pedro Frazão negou hoje ter intenção de difamar o atual coordenador do Bloco de Esquerda, utilizando a sua formação cristã para justificar o uso da palavra “pureza” numa publicação nas redes sociais sobre assédio.

Na primeira sessão de julgamento no Tribunal de Lisboa, Pedro Frazão disse estar “perfeitamente inocente”, sublinhou várias vezes que a sua intenção não era difamar José Manuel Pureza e que não se lembra se a publicação foi feita por si ou por alguém que geria as redes sociais.

De acordo com a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado Pedro Frazão publicou, em 2021, na rede social ‘Twitter’ um vídeo de “uma jovem militante/simpatizante do Bloco de Esquerda, em que esta refere, em súmula, ter sido vítima de atos sexuais não consentidos por parte de indivíduo ligado ao referido partido”.

A acompanhar o vídeo, o deputado Pedro Frazão escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”. E questionou ainda, num comentário: “Quem será o nojento de 62 anos?”. Em resposta a uma questão da procuradora do Ministério Público Rita Carmona, o deputado do Chega explicou que utiliza, em várias ocasiões, a palavra “pureza” e que a mesma é utilizada em homilias e atos litúrgicos: “Estava a falar da virtude humana da pureza. Eu tenho formação cristã. É uma palavra que, para mim, é comum”.

Sobre a referência aos 62 anos feita na publicação, o deputado do Chega quis sublinhar que não sabia que o atual coordenador do Bloco de Esquerda tinha, nessa altura, 62 anos e que só soube a sua idade quando foi feita a queixa sobre a publicação em questão. “Tal como não conheço a maior parte das idades dos deputados da Assembleia da República”, acrescentou.

Pedro Frazão disse não se recordar de ter feito a publicação, colocando a hipótese de ter sido feita por outra pessoa: “Não me lembro se fui eu que fiz a publicação ou se foi um dos gestores das minhas redes na altura. A verdade é que foi publicada na minha conta e a verdade é que eu me relaciono com ela”.

Durante a sessão, foram feitas várias referências políticas, com Pedro Frazão a questionar a independência da advogada de José Manuel Pureza, Carmo Afonso, e referindo que a advogada disse em espaço de comentário que o Chega é um partido racista.

“Em meu entender, o Bloco de Esquerda está a judicializar aquilo que devia ser o combate político”, acrescentou.

Também o advogado de Pedro Frazão, José Gaspar Schwalbach, considerou que “o assistente [José Manuel Pureza] pretendeu retaliar judicialmente em nome do seu partido político [Bloco de Esquerda]” e que esta é uma “politização de um processo crime”.

Já no final da sessão, a defesa de Pedro Frazão pediu a exibição do vídeo partilhado pela jovem que disse ter sido vítima de atos sexuais não consentidos e que foi partilhado na conta do deputado do Chega. No ano da publicação, José Manuel Pureza ocupava o cargo de vice-presidente da Assembleia da República e era deputado eleito pelo Bloco de Esquerda.

Para o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade”.