Comissão Europeia quer reforçar leis contra crimes de ódio como racismo

A Comissão Europeia adotou hoje a nova Estratégia da UE contra o Racismo com o lançamento de uma campanha sobre igualdade e uma proposta para reforçar a legislação para crimes de ódio.

Um dos objetivos da estratégia é o de “eliminar os obstáculos e a promover a inclusão na educação, no emprego, nos cuidados de saúde e na habitação”, numa altura em que “quase dois em cada três cidadãos ainda consideram a discriminação racial uma questão generalizada nos seus países”.

Bruxelas pretende apresentar uma proposta legislativa para harmonizar a definição destas infrações, de acordo com a estratégia.

O quadro para combater o discurso de ódio e os crimes de ódio será reforçado nomeadamente através da capacitação das pessoas e da garantia dos direitos das vítimas.

A estratégia adotada quer ainda assegurar a aplicação e execução da legislação da UE em matéria de luta contra a discriminação e criar parcerias contra o racismo em todos os níveis da sociedade.

A estratégia vai apoiar igualmente os organismos de promoção da igualdade nos Estados-membros e ambiciona lançar uma campanha à escala da UE sobre a igualdade, para aumentar a sensibilização e envolver os cidadãos em toda a UE na promoção da inclusão.

Bruxelas quer, por exemplo, ajudar na eliminação de preconceitos nas práticas de cuidados de saúde e na melhoria do acesso a oportunidades de emprego.