Um terço das propostas do Orçamento Participativo ainda não foi executado

Em 12 edições do Orçamento Participativo (OP) de Leiria, o município ainda não executou um terço das propostas vencedoras. Segundo o relatório de 2025 do OP que foi a reunião de câmara para apreciação e a que o Diário de Leiria teve acesso, pode ler-se que, num total de 51 propostas vencedores em todas as edições da iniciativa foram executadas 33, ou seja, 65%.

No documento pode ler-se ainda que estão em execução duas propostas, em contratação outras três, estando oito ainda em fase de projeto e cinco em fase de planeamento.

Segundo o documento, em 2025 foram executados dois projetos: a construção do espaço museológico na Boa Vista, vencedor do OP de 2020/21, e ainda o mural artístico ‘Bajouca: Meio Século a Construir o Futuro’, vencedor em 2022/23.

O relatório mereceu a abstenção do PSD e do Chega, com os sociais-democratas, através de uma declaração de voto, a apontarem que persiste a concentração de investimento em propostas próximas do teto máximo por tipologia, o que “limita o número de projetos vencedores”, “favorecendo assim grandes obras em detrimento de um leque mais amplo de pequenas intervenções distribuídas pelo concelho”.

Na declaração de voto pode ler-se ainda que o relatório “apresenta lacunas significativas”, pois não detalha quantas propostas provêm de cada freguesia, “impedindo avaliar se o OP corrige verdadeiras assimetrias territoriais”. Além disso, “omite indicadores essenciais para medir o impacto real, como o número de beneficiários, problemas resolvidos ou resultados concretos na vida das comunidades”, pelo que o OP corre o risco de “virar propaganda em vez de democratização orçamental, precisando de avaliação real: o que funciona, com quem e onde”.

Neste sentido, os vereadores do PSD apresentam um conjunto de sugestões no intuito de potenciar o OP de Leiria, nomeadamente a criação de um gabinete de apoio técnico ao desenvolvimento de propostas, com atendimento nas Juntas de Freguesia e sessões temáticas de capacitação; definir metas públicas de submissão por freguesia e por tipologia, com a apresentação no relatório anual o índice de cumprimento; lançar desafios temáticos anuais para fomentar inovação em áreas prioritárias do concelho; estabelecer prazos por cada projeto, publicitando o estado de execução ou eventuais atrasos; detalhar todos os dados do OP por freguesia, tipologia, idade e tipo de proponente; e reforçar o OP Jovem através de calendário próprio, metas de participação e articulação efetiva com o Projeto Educativo Municipal.