Diretor executivo do SNS diz que INEM “funciona melhor hoje do que no passado”

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde afirmou hoje que o INEM está a funcionar melhor do que no passado, apresentando um desempenho superior ao de anos anteriores, embora continue a enfrentar dificuldades.

“O INEM, penso que neste momento, está a funcionar melhor do que estava no passado”, afirmou Álvaro Almeida no parlamento, sublinhando que os problemas não são novos.

O responsável falava na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.

Perante os deputados, Álvaro Almeida rejeitou leituras negativas sobre o estado do INEM, bem como do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Nem o SNS, e o INEM em particular, está tão mal como às vezes querem fazer passar. Não estou a dizer que está tudo bem, não é isso. Nem o INEM está tudo bem, nem o SNS está tudo bem. Mas também não está tão mal como parece”, salientou.

O diretor executivo do SNS avaliou como “claramente positivo” o balanço da articulação com o INEM, apesar de admitir que o funcionamento não é isento de falhas.

“O balanço é positivo. Acho que a articulação entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e o INEM tem funcionado, tem sido capaz de responder a todas as necessidades”, vincou.

Álvaro Almeida destacou a capacidade de resposta conjunta em cenários particularmente exigentes, como “aconteceu há poucas semanas com as tempestades” que assolaram o país.

“Com limitações, com falhas, certamente – não somos perfeitos – mas o balanço (...) é positivo, eu acho que é claramente positivo”, realçou.

Álvaro Almeida afirmou ainda que a retirada de cerca de 120 milhões de euros ao INEM entre 2020 e 2023 limitou a autonomia financeira do instituto, defendendo que a decisão reduziu a sua capacidade de gestão e terá prejudicado investimentos necessários.

“Quando se retira autonomia financeira, retirando-lhe a capacidade de utilizar as receitas próprias, vamos limitar a intervenção do INEM”, disse, acrescentando que “esse tipo de decisões limita a capacidade de gestão da organização”.

No início da CPI, Álvaro Almeida esclareceu que a DE-SNS não exerce qualquer atribuição de gestão sobre o INEM, sublinhando que apenas colabora com o instituto para garantir a articulação nacional da resposta assistencial e o funcionamento em rede do SNS.

“A DE-SNS não exerce as suas atribuições sobre o INEM, não tendo qualquer intervenção na sua gestão, apesar de colaborar ativamente e proximamente com a direção do INEM”, afirmou o diretor executivo do SNS.

Durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.