Politécnico de Leiria discorda de pareceres negativos sobre criação de universidade

O Politécnico de Leiria discorda dos pareceres negativos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) contra a transformação da instituição em universidade aprovada pelo Governo.

O presidente do Politécnico de Leiria, Carlos Rabadão, disse hoje à Lusa que os pareceres consideram que esta transformação “enfraquece o sistema, porque querem resolver o problema de financiamento”.

“Nas últimas reuniões do CCISP sempre foi dito que cada um segue a sua estratégia. Por isso, surpreendeu-me esta decisão”, assumiu o dirigente, contrariando que se trata de um processo ‘ad hoc’.

Segundo Carlos Rabadão, “não é 'ad hoc'”, até porque “tem mais de um ano” e supera os requisitos exigidos pelo Regimento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). “Poder-se-ia pensar que estamos a tentar ir pelo RJIES antigo, porque no novo já não dá. Não é o caso. Cumprimos em qualquer um deles. Também não percebo de que forma esta nossa transformação em universidade vai fragilizar o sistema politécnico”, observou.

“A criação destas duas universidades – Leiria e Porto - é uma medida de racionalização da rede. Por exemplo, devemos ter um rácio de um doutor por cada 30 estudantes. Nós temos um rácio de um doutor por cada 23 estudantes; devemos ter três programas doutorais, ou um programa doutoral em três áreas distintas. Já temos planeado para o ano letivo 2026/27 seis programas doutorais, em várias áreas, e já temos mais seis submetidos à A3ES [Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior], para avaliação”, apontou.

Carlos Rabadão acrescentou que o Politécnico de Leiria “participa em 15 estruturas de investigação, em que oito são excelentes, cinco são muito boas e duas são boas”, frisando que na proposta aprovada pelo Governo são demonstradas “evidências territoriais muito robustas, e um modelo que, de alguma forma, preserva a missão politécnica, dando um salto para a universitária”.

Considerando que “dois dos melhores politécnicos do País [Leiria e Porto] querem transformar-se em universidade, porque querem continuar a crescer e a dar mais aos seus territórios e ao país”, Carlos Rabadão admitiu que “é normal que o subsistema politécnico fique com menos massa crítica”.

Mas, ao nível do ensino superior nacional, o país e o território “ganham com isso”, pois haverá, assim, maior “transferência de conhecimento”, sendo uma “mais-valia para a região e para o País, no crescimento do PIB”.

“Foi o que fizemos, há três anos, quando foi criada a estrutura de missão para a região de Leiria e Oeste”, onde estão representados vários setores e 24 municípios do território onde atua.

Este processo, observou, é “um reforço da coesão territorial, da competitividade e da capacidade nacional de responder às agendas europeias, e não como mera promoção institucional”.

O CCISP criticou a alteração da natureza das instituições antes de aprovado o novo RJIES, considerando tratar-se de uma “aprovação casuística e antecipada”, lê-se no parecer, a que a Lusa teve acesso.

O processo está a ser percecionado pelo setor como “assente numa lógica ‘ad hoc’, em detrimento da definição de critérios claros, transparentes e universais”.

O CCISP levanta ainda dúvidas quanto às condições de financiamento associadas à transição para o modelo universitário e à existência de diferenças estruturais entre subsistemas.

Para o CRUP, "qualquer reconfiguração da rede de ensino superior deve resultar de uma abordagem global, estratégica e integrada" e "deve assentar numa visão sistémica, orientada por critérios universais, transparência e planeamento".