Marinha Grande realiza período de consulta pública da AIGP

A Câmara Municipal da Marinha Grande está neste momento a realizar o período de consulta pública da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Marinha Grande. O município descreve o processo, em nota de imprensa, como “um instrumento estratégico destinado a reforçar a resiliência do território florestal, reduzir o perigo de incêndio rural e mitigar os impactos das alterações climáticas”.

As AIGP constituem zonas cuja gestão é feita de forma articulada e integrada, promovendo uma abordagem coletiva à intervenção no espaço florestal. No caso da Marinha Grande, a nota de imprensa detalha, a AIGP abrange todo o território do concelho, aplicando-se às freguesias da Marinha Grande, Moita e Vieira de Leiria, numa área aproximada de 18 725 hectares.

A ferramenta assume “especial relevância” no contexto local, explica o município da Marinha Grande, uma vez que permite responder aos “desafios deixados nos espaços florestais pela depressão Kristin”, promovendo “intervenções de gestão florestal, controlo fitossanitário, remoção de material lenhoso danificado, melhoria da rede viária florestal e reforço da proteção de pessoas, bens e ecossistemas”.

A proposta encontra-se disponível para consulta pública e recolha de contributos, informou a Câmara Municipal da Marinha Grande, “permitindo a participação ativa dos proprietários, produtores florestais e demais interessados. Durante o período de consulta pública, a documentação pode ser consultada presencialmente, na sede do município da Marinha Grande (durante o horário normal de expediente, no site institucional do município ( http://www.cm-mgrande.pt/ ) e no site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em www.icnf.pt.

As sugestões, explica o município, podem ser apresentadas por escrito, presencialmente ou através do endereço de correio eletrónico [email protected], até ao termo do período de consulta. No âmbito deste processo, foi realizada, ontem, uma sessão pública de esclarecimento e serão realizadas, abertas aos proprietários e à população em geral, mais duas sessões: hoje, às 21h00, Marinha Grande, Auditório da Junta de Freguesia; esta quinta-feira, às 21h00, Vieira de Leiria, Auditório da Junta de Freguesia.

O processo culminará com a realização de uma reunião conjunta de apreciação e aprovação da proposta de OIGP, agendada para o dia 15 de maio de 2026, às 21h00, no Auditório do Centro Empresarial da Marinha Grande, para a qual ficam convocados “os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios abrangidos, bem como os produtores florestais da área”, detalhou o município.

O município da Marinha Grande apelou também, em nota de imprensa, à participação “de todos os proprietários e interessados”, sublinhando que a concretização da OIGP 2.0 assenta numa lógica de “responsabilidade partilhada e ação coletiva”, fundamentais para “a valorização da paisagem, a segurança das populações e a sustentabilidade do território”.