Suportes publicitários removidos por razões de segurança

A Câmara da Marinha Grande deliberou proceder à remoção de suportes publicitários de grandes dimensões instalados em espaços públicos, na sequência dos danos provocados pela depressão Kristin.  

“Após a ocorrência, o município notificou os respetivos proprietários para procederem à remoção voluntária dos suportes ou à reposição das condições de segurança. No entanto, em vários casos, estas determinações não foram cumpridas, tendo-se verificado inclusivamente a reinstalação de estruturas sem a necessária avaliação técnica”, aponta o município, numa nota de imprensa. 

As vistorias realizadas pelos serviços municipais concluíram que a maioria dos suportes publicitários existentes não reúne condições de segurança, incluindo alguns que, apesar de aparentarem estabilidade, são do mesmo modelo de outros que evidenciaram falhas estruturais. 

Face a esta situação, o município deliberou proceder à remoção de todos os suportes publicitários que não garantam condições de segurança; definir novos locais, materiais e regras de instalação; promover a reavaliação técnica dos suportes atualmente licenciados, podendo conduzir à revogação de licenças quando exista risco fundamentado; apelar às forças políticas para a remoção ou requalificação dos suportes de propaganda política degradados; e proceder à devolução proporcional das taxas pagas, nos casos em que as licenças venham a ser revogadas por razões de segurança.|