Vai ser criada uma comissão de acompanhamento pós-tempestade

Considerando os impactos da depressão Kristin em vários municípios, a necessidade de uma resposta coordenada e a possibilidade de constituir comissões, os deputados da Assembleia Municipal de Leiria aprovaram, por unanimidade, a criação de uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Recuperação Pós-Tempestade no Concelho de Leiria. 

“Há uma série de questões que achamos que temos de acompanhar e achamos que a Assembleia Municipal terá essa possibilidade de fazer esta comissão”, explicou Catarina Louro, que apresentou a proposta do PS. 

Ricardo Carvalho, do PSD, e Rui  Fernandes, do Chega, lembraram que já tinham sido apresentadas propostas para a criação de uma comissão, na altura sem eco junto do executivo. “Fico feliz, dois meses depois de termos a nossa proposta, podem contar com o nosso apoio. Sempre disse que seríamos uma oposição exigente e responsável”, disse Ricardo Carvalho. 

“Apesar da incoerência, entendemos que a criação desta comissão pode contribuir para um melhor acompanhamento, maior transparência, maior informação para os munícipes. Mas deixamos um alerta: esta comissão tem que ter utilidade real, não pode transformar-se apenas em mais um espaço de produção de relatórios sem impacto prático. As pessoas não precisam de mais processos, precisam de respostas”, afirmou Rui Fernandes. 

O objetivo da comissão, lê-   -se no documento, passa por “acompanhar a execução das medidas e intervenções da recuperação”, promover “audições de entidades públicas e privadas com intervenção no processo”, assim como “recolher e sistematizar informação sobre danos, respostas implementadas e necessidades identificadas”. Por outro lado, deverá “monitorizar a execução de apoios e medidas adotadas”, elaborar relatórios e conclusões e “contribuir para a transparência e informação regular aos munícipes”. 

A comissão será composta por todos os grupos municipais e, tendo uma natureza eventual, funcionará “pelo período necessário à conclusão do processo de recuperação, sem prejuízo de fixação de prazo pela Assembleia Municipal”. 

Foi também aprovada por unanimidade uma recomendação para a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Processo de Recuperação Pós-Tempestade ao nível intermunicipal. 

Com a comissão, os deputados pretendem que seja acompanhada “a evolução do processo de recuperação à escala regional” e recolhida e sistematizada “informação sobre danos, intervenções e necessidades identificadas”. São também objetivos da comissão “identificar constrangimentos comuns e propor soluções de âmbito intermunicipal” e “assegurar a divulgação de informação relevante e a transparência do processo”.