Cidadãos estrangeiros detidos em Leiria por permanência ilegal no país

A PSP de Leiria, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, informou em comunicado que durante o mês de abril procedeu à fiscalização de 49 cidadãos estrangeiros no âmbito das competências de controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Segundo as autoridades, destas ações de fiscalização resultaram sete detenções por permanência ilegal em território nacional.

Na sequência das diligências processuais e por determinação da autoridade judiciária competente, três dos cidadãos detidos foram conduzidos ao Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto, enquanto os restantes ficaram sujeitos à medida de coação de apresentações periódicas nas Esquadras da PSP das respetivas áreas de residência, aguardando a tramitação dos correspondentes processos de afastamento coercivo do território nacional.

A PSP relatou ainda que, no decorrer desta ação, procedeu ainda à notificação para abandono voluntário do país, no prazo de 20 dias, de três cidadãos estrangeiros, por se encontrarem em “situação irregular”. No comunicado por ler-se que foi igualmente elaborado um “auto de contraordenação por incumprimento da obrigação legal de comunicação de entrada em território nacional dentro do prazo legalmente previsto”.

“As ações de fiscalização permitiram também identificar seis cidadãos estrangeiros com diligências pendentes emitidas por outros Estados do Espaço Schengen, bem como o cumprimento de uma notificação judicial emanada por tribunal português”, informou a força de segurança.