PSP de Leiria deteve homem condenado por crimes sexuais sobre crianças

A PSP de Leiria deteve um homem, de 35 anos, para cumprimento de pena de prisão efetiva pela prática dos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças.

Segundo o Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública (PSP), a detenção, realizada pela Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Leiria, “ocorreu em cumprimento de mandado de detenção emitido pela autoridade judiciária competente, após trânsito em julgado da decisão condenatória”.

O arguido foi condenado, por acórdão do Tribunal de Lisboa, pela prática de diversos crimes, nomeadamente um crime de abuso sexual de crianças agravado, 12 crimes de pornografia de menores e um crime de coação agravada na forma tentada.

No âmbito da decisão judicial, foram aplicadas penas parcelares de prisão que variaram entre os 9 e os 11 meses por cada um dos ilícitos praticados. Procedendo ao cúmulo jurídico das penas aplicadas, o arguido foi condenado na pena única de 5 anos de prisão efetiva.

Os factos investigados remontam aos anos de 2015 e 2016, na cidade de Lisboa. De acordo com a investigação dirigida pelo Ministério Público, ao arguido chegaram a ser imputados 220 crimes de pornografia de menores agravada, um crime de abuso sexual de criança agravado e um crime de coação na forma tentada.

No decurso do processo judicial, o suspeito foi constituído arguido em agosto de 2017, tendo ficado sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Em julho de 2022 foi deduzida acusação, seguindo-se despacho de pronúncia em abril de 2023 e sentença condenatória em julho de 2024.

Após recurso para instâncias superiores, incluindo Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça, a condenação transitou definitivamente em julgado em julho de 2025.

“Na sequência do cumprimento do mandado de detenção, o homem foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria, onde iniciou o cumprimento da pena de prisão efectiva”, detalhou a PSP.

O Comando Distrital de Leiria da PSP relembra que os crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores “representam formas particularmente graves de violação da dignidade e integridade das vítimas, exigindo uma resposta firme e articulada das autoridades policiais e judiciárias”.