Necessidade de controlo explica evolução dos apoios à reconstrução de casas

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reconheceu hoje que a evolução da reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo não tem sido a desejada, justificando com a necessidade de controlo dos apoios.

“No que diz respeito à situação criada em muitas famílias, nomeadamente a propósito das suas habitações, a evolução não tem sido aquela que nós desejávamos, por vicissitudes que agora aqui não é o mais importante, mas tem a ver com a necessidade de termos um controlo sobre o nível dos apoios que estamos a dar”, afirmou Luís Montenegro, em Leiria.

Na abertura da 3.ª edição das “Conversas com Fomento”, organizada pelo Banco Português do Fomento, onde vai estar, no encerramento, o Presidente da República, António José Seguro, o chefe do executivo destacou que, no caso das empresas, se está “praticamente na plenitude da concretização e realização das iniciativas” propostas.

No dia em que passam precisamente quatro meses sobre a depressão Kristin, que atingiu gravemente o concelho de Leiria e perante cerca de 1.200 pessoas, sobretudo empresários, o chefe do executivo adiantou que, “no que diz respeito às respostas da administração”, como isenção de pagamentos à Segurança Social, ‘lay-off’ simplificado e incentivo financeiro ao pagamento de salários, “a capacidade de resposta está praticamente acima de 90%”.

“E nas linhas de crédito isso aconteceu também, em paralelo com as moratórias que estiveram em vigor, primeiro por 90 dias e agora com mais um ano de execução, e em simultâneo com todas as medidas que são dirigidas diretamente às famílias que tiveram prejuízos decorrentes dos comboios de tempestades e em particular da depressão Kristin”, afiançou.

No discurso, o primeiro-ministro instou o Banco Português de Fomento, que disponibilizou linhas para a tesouraria e recuperação de empresas na sequência do mau tempo, “a continuar esta capacidade de resposta, a ser rápido na criação dos instrumentos e rápido a dinamizá-los e a materializá-los, porque em tudo a rapidez é um fator determinante, na atividade económica por maioria de razão”.

O chefe de Governo, que depois de discursar se ausentou da sessão para a habitual reunião semanal com o Presidente da República, hoje em Leiria, realçou ainda a importância do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro (depressão Kristin) e 15 de fevereiro, e que visa preparar o país para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo.

Luís Montenegro desejou que o país possa “sair deste conjunto de eventos climáticos extremos, não só com a capacidade de retomar, de repor aquilo que era a situação, mas de aproveitar para transformar” as empresas, o tecido social, assim como “os serviços públicos de apoio às pessoas e às famílias e às empresas”, tornando-os “mais robustos, mais resistentes, mais aptos a poderem enfrentar” situações futuras idênticas.

“E que possamos aproveitar o grande investimento que vamos fazer - só no PTRR são 22.600 milhões de euros - para sermos ainda mais eficientes do ponto de vista económico, para sermos ainda mais competitivos e para sermos ainda mais produtivos”, acrescentou.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.

Os temporais provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.

O Governo recebeu cerca de 35.900 candidaturas para apoios à reconstrução de habitações.

Os apoios financeiros para reparar os estragos em habitações causados pela depressão Kristin eram atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros, de acordo com o Governo.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, garantiu, em 08 de abril, que, até 30 de junho, todas as casas afetadas pelo mau tempo vão ter a avaliação dos prejuízos feita.

Nesta semana, Castro Almeida admitiu que será difícil a conclusão, até àquela data, de todos os processos.