Municípios vão apoiar venda de jornais em zonas de baixa densidade

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje que os municípios vão apoiar financeiramente os pontos de venda de jornais em territórios de baixa densidade populacional, garantindo que toda a população tenha acesso à imprensa escrita.

“Demos parecer positivo no sentido de os municípios portugueses também serem parte ativa e darem também o seu contributo, que também é financeiro, para que esses pontos de venda possam estar ativos em todo o território do nosso país”, disse Pedro Pimpão.

No final da reunião do conselho diretivo da ANMP, que decorreu hoje de manhã em Coimbra, o autarca explicou que foi dado parecer favorável a um acordo com a estrutura de missão para a comunicação social - #PortugalMediaLab -, que prevê o envolvimento financeiro dos municípios na manutenção de pontos de venda de jornais em territórios de baixa densidade populacional.

“Nós estivemos sempre do lado da solução e dissemos que nunca seria pela nossa parte que não haveríamos de encontrar um consenso para que as nossas populações fossem todas elas servidas deste elemento, que para nós é um elemento muito importante em termos democráticos para o nosso país”, acrescentou.

De acordo com Pedro Pimpão, o apoio enquadra-se no segundo pilar do plano nacional para a distribuição de jornais e prevê incentivos financeiros aos pontos de venda.

Os estabelecimentos localizados em municípios até 5 mil habitantes poderão receber um apoio de 3.500 euros, enquanto os situados em municípios com população entre 5 mil e 10 mil habitantes terão acesso a um apoio de 2.500 euros.

Os municípios poderão ainda complementar estes montantes em até 20%.

Além do apoio financeiro, as autarquias terão a responsabilidade de acompanhar a implementação da medida e elaborar relatórios anuais sobre o funcionamento dos pontos de venda.

Segundo o autarca, a garantia da distribuição nacional depende sobretudo do primeiro pilar do programa, relacionado com o concurso nacional para a distribuição dos jornais.

“Sabemos que existe um concurso a nível nacional para a distribuição de jornais e, portanto, esse concurso é que vai garantir que haja distribuição pelo país todo de jornais. Aquilo que nós entendemos é que, havendo dificuldade em ter pontos de venda para comercializar esses jornais, este apoio complementar vai ajudar empresários de pequena dimensão: estamos a falar de territórios de baixa densidade”, concretizou.

Aos jornalistas, Pedro Pimpão disse ainda não ter dúvidas que esses empresários, que até então não tinham muito interesse em ter esses pontos de venda, “com este apoio complementar vão ter esse incentivo”.

“Creio que estão reunidas condições para se garantir distribuição de jornais a toda a população, independentemente do sítio onde vivem”, concluiu.