Região de Leiria quer ser região piloto na modernização do Estado

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria quer ser piloto na experiência da implementação da reforma da modernização do Estado e comunicou ontem isso mesmo ao ministro da tutela, disse à Lusa Jorge Vala.
O presidente da CIM de Leiria adiantou que, na reunião da manhã de ontem com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o informou da disponibilidade da região para “ser piloto” e “ter a experiência de toda a implementação destas alterações”.
Jorge Vala precisou que os autarcas se disponibilizaram a fazer parte da reforma “que tem a ver com o licenciamento urbano, com a contratação pública e com toda a parte de modernização administrativa, sobretudo, na simplificação de procedimentos”.
O também presidente da Câmara de Porto de Mós acrescentou que concordaram com a “alteração profunda que está a haver no que diz respeito ao Tribunal de Contas” e com a “agilização de procedimentos”.
“Achamos que este processo de simplificação vai contribuir definitivamente para agilizar os procedimentos, para podermos, de alguma forma, também antecipar prazos no que diz respeito à contratação pública”, reforçou Jorge Vala.
Segundo o autarca, os dez municípios da CIM também manifestaram, por unanimidade, o apoio à candidatura de Leiria a Capital Portuguesa da Cultura, em 2028.
“É importante esta disponibilidade, sobretudo, concentrá-la num momento importante para Leiria, que está a reerguer-se”, destacou.
O presidente da CIM acrescentou que é uma forma de dizer ao país que Leiria continua a “ser um concelho, além de diverso, muito rico em cultura e com muita disponibilidade para continuar a fazer coisas em conjunto, como levar Leiria aos restantes concelhos da região”.
Para o autarca, “esta reciprocidade de momentos culturais vai, com certeza, reforçar e enriquecer a região”.
Jorge Vala anunciou ainda que foi hoje aprovado na CIM o Plano Sub-regional de Ação, depois de ter tido luz verde da Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, cujos trabalhos estiveram suspensos cerca de dois anos.
O presidente da CIM sublinhou que estão a “trabalhar no sentido de poder dar continuidade a este plano, que teve agora o resultado técnico aprovado”, “contrariando até a vontade da AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais], que pretendia ainda mais tempo”.
“Com toda a honestidade, entendemos e manifestámos que já não temos mais tempo. Temos é de ter os instrumentos que nos ajudem a tomar decisões”, reforçou.
Afirmando que o documento permite “continuar a trabalhar”, Jorge Vala reconheceu que é também um instrumento para responsabilizar os autarcas.
“Não podemos ser responsabilizados por não o ter, nem podíamos ser responsabilizados por fazer aquilo que não está ao nosso alcance fazer, sobretudo, financeiramente”, frisou.
Segundo Jorge Vala, o documento não só salvaguarda alguns pontos, como exige outros, “porque todos os planos têm deveres”.
Há cerca de duas semanas, o autarca disse à agência Lusa que a CIM decidiu “que os planos municipais de execução são feitos em conjunto, pela CIM, para os dez municípios, por forma a garantir uma homogeneidade do processo”.
Considerando ter sido dado “um passo importante, depois de todos os impasses, de quase três anos”, o autarca considerou este um documento “bastante importante, sobretudo para os concelhos do norte da Região de Leiria”.
O plano, que dá cumprimento à lei, acolhe as preocupações que os municípios tinham na data em que suspenderam os trabalhos da Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região de Leiria, dado que estavam a ser impostas regras de gestão territorial muito apertadas, com financiamento não definido, incomportáveis para os municípios, segundo a CIM.