Moradores do Carriço denunciam desaterro e câmara já embargou obra

Os moradores do Carriço denunciaram um desaterro que, segundo afirmam, se destina à receção de efluentes pecuários numa lagoa associada a uma exploração suinícola, no Carriço, em Bidoeira de Cima, concelho de Leiria.

Receando impactos ambientais e para a saúde pública, os moradores avançaram com um abaixo-assinado a pedir uma intervenção urgente das entidades competentes e a suspensão definitiva da intervenção.

Entretanto, a Câmara Municipal de Leiria realizou uma ação de fiscalização no local e ordenou o embargo da obra.

A preocupação surgiu na passada semana, quando os moradores se aperceberam do início dos trabalhos de movimentação de terras junto a um regato que desagua na Ribeira dos Milagres. Segundo Jorge Lisboa, representante da recém-criada comissão de moradores do Carriço, a intervenção prevê a construção de um desaterro destinado a receber efluentes provenientes de várias explorações suinícolas da zona.

“Chamam-lhe ETAR, mas aquilo não tem nada de ETAR. São lagoas de fermentação de dejetos”, afirmou, considerando que a infraestrutura poderá provocar maus odores, proliferação de insetos e riscos de contaminação dos solos e das linhas de água.

O representante dos moradores diz que o principal receio é que os dejetos fiquem armazenados a céu aberto, a escassas centenas de metros de habitações. “Isto vai ter um impacto tremendo aqui. Há casas a 200 metros”, sustentou.

Entretanto, os moradores apresentaram uma denúncia junto da GNR e comunicaram a situação à Câmara Municipal de Leiria. Paralelamente, lançaram um abaixo-assinado, no qual pedem uma avaliação urgente da situação, a divulgação pública das conclusões das inspeções, a adoção de medidas preventivas para evitar eventuais danos ambientais, a proteção das linhas de água, dos solos e das habitações envolventes e o acompanhamento permanente do processo até à sua regularização.

Câmara recebeu duas denúncias
O vereador com o pelouro do Ambiente, Luís Lopes, confirmou ao Diário de Leiria ter recebido duas denúncias relacionadas com o caso.
Na sequência dessas participações, foi realizada uma ação de fiscalização municipal que culminou com uma “ordem de embargo dos trabalhos”.

Questionado sobre se as intervenções possuem as autorizações ou licenças necessárias, Luís Lopes explicou que “estão a decorrer trabalhos de remodelação de terrenos (escavação e aterros) na proximidade de uma exploração suinícola, sem o respetivo controlo prévio”.
O autarca acrescentou que, com a suspensão dos trabalhos, “não existem riscos imediatos de contaminação de solos ou linhas de água”.

O autarca adiantou ainda que o município irá promover as “notificações necessárias para reposição da legalidade”, considerando que as preocupações da população “são legítimas”. “Atendendo a essas mesmas preocupações, os serviços municipais competentes promoveram as diligências necessárias para apuramento dos factos e verificação do enquadramento legal da intervenção”, refere Luís Lopes, garantindo que o município continuará a acompanhar todas as situações “que possam ter impacto ambiental ou na qualidade de vida das populações, assegurando o cumprimento da legislação aplicável e a salvaguarda do interesse público”.

A GNR de Leiria confirma que recebeu uma denúncia formal sobre a situação, registada no dia 14 de junho.
Em resposta ao Diário de Leiria, aquela força de segurança explica que elementos do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) deslocaram-se ao local para proceder à fiscalização, encontrando-se o processo ainda em fase de diligências.

Segundo a GNR, foram identificadas “diversas situações que indiciam a existência de irregularidades de âmbito ambiental”, estando atualmente a ser realizada uma averiguação técnica para confirmar a “respetiva conformidade legal” e determinar a “extensão dessas inconformidades”.

A força de segurança esclarece ainda que a sua intervenção se limita à fiscalização e levantamento de infrações, competindo às entidades com tutela sobre a matéria a instrução dos processos e a eventual adoção de outras medidas administrativas. Até lá, garante que continuará a acompanhar a situação através de ações regulares de monitorização e fiscalização no terreno.