AM Peniche contra espera excessiva na conservatória

A Assembleia Municipal (AM) de Peniche aprovou por maioria um voto de protesto contra os tempos de espera, que considera excessivos, na conservatória local. “Os prazos legais não estão a ser cumpridos, verificando-se a acumulação de processos e de tempos de espera da emissão e atualização de registos e certidões, que são atualmente de cinco meses”, refere a moção apresentada pelo PS.
O problema agrava-se com a falta de recursos humanos e de meios tecnológicos, tendo a AM manifestado “o seu mais veemente repúdio” por estes problemas. Entretanto, foi lançado o concurso público para “obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória de Peniche. A empreitada tem um custo de 270 mil euros e um prazo de execução de seis meses.