Sindicato da migração alerta para discurso de ódio e falta de quadros

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) expressou à Presidência da República a sua preocupação com o aumento do discurso de ódio contra imigrantes em Portugal e defendeu uma maior cooperação de desenvolvimento nos países lusófonos, visando a fixação de quadros qualificados.

"Estamos preocupados, obviamente com o clima de crispação contra a população imigrante" e "manifestámos a nossa preocupação quanto ao discurso de ódio que se está a difundir" em Portugal, afirmou à Lusa a presidente do STM, Manuela Niza, no final de uma reunião em Belém com assessoras do Presidente para os assuntos internacionais e sociais.

Além das preocupações com a imigração regular, o sindicato alertou para a necessidade de reforçar os quadros da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na rede consular portuguesa e defendeu a criação de uma carreira especial para os seus funcionários.

O STM apresentou à Presidência um projeto de reforço da cooperação com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permita fixar quadros qualificados nesses países. "Levámos à Presidência da República o nosso projeto de cooperação para o desenvolvimento junto dos países da CPLP com base no projeto de mobilidade entre estes países e que permita não apenas uma migração consciente e regulada, mas também a possibilidade da fixação desta população muito jovem nos seus próprios países de origem", explicou Manuela Niza.

Segundo a presidente do STM, o objetivo é que "a imigração não seja uma obrigação, mas uma decisão feita com o espírito de ir regular para Portugal, e não com a pressão económica por não ter solução no seu próprio país".

Na reunião, "que correu muito bem", o sindicato pediu o reforço de meios para os funcionários da AIMA, com uma melhoria das condições de trabalho.

Manuela Niza afirmou que existe uma "necessidade imperiosa de termos uma carreira especial", dado que "o assunto da migração não é um assunto que se esgota e é uma questão internacional que não é só de Portugal", pelo que "a especificidade das funções está mais do que comprovada", comparando com outras carreiras especiais na função pública.

Para assegurar "uma imigração regular, como defende o Governo, só é possível através de uma ação junto das representações portuguesas no estrangeiro", mas há "cerca de dois anos que estão desertos cinco lugares para o que se chamava na altura oficiais de ligação" nos consulados.

"Há lugares por ocupar para oficiais de ligação [da AIMA] ou de conselheiros de imigração, funções que estão consignadas na nossa lei orgânica, num claro desrespeito para com os profissionais AIMA", afirmou.

Estes conselheiros teriam a responsabilidade de "organização da imigração a montante", principalmente em países emissores de migrantes para Portugal, explicou a presidente do STM.