Floresta portuguesa arrisca perder verbas europeias devido a atrasos

As associações ZERO e Centro Pinus alertaram para atrasos na execução das medidas florestais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que prejudicam verbas destinadas à floresta portuguesa, e pediram um plano urgente de recuperação dos atrasos.

Segundo referem em comunicado a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Centro Pinus, há quatro concursos encerrados e nenhumas candidaturas decididas, sendo necessário que a Autoridade de Gestão do PEPAC e o Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF) elaborem de imediato um plano de recuperação dos atrasos, garantindo até ao início de setembro as decisões sobre os primeiros quatro concursos.

No final de junho passado, continuavam por decidir todas as candidaturas apresentadas aos primeiros quatro concursos encerrados, algumas a aguardar decisão quase há um ano, apesar de o prazo indicativo ser de 60 dias, afirmam no mesmo comunicado.

Destacando que não é aceitável que, em 2024, 44% da verba disponível para a floresta tenha sido realocada para outras intervenções do PEPAC, com base na expectativa de baixa execução, as associações lembram que esta situação também não contribui para o cumprimento dos objetivos do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050.

Quando os concursos abrem tarde e as decisões demoram meses, os investimentos são adiados, a execução das medidas é reduzida e aumenta a incerteza para proprietários florestais, organizações de proprietários, cooperativas e empresas prestadoras de serviços, dependentes destes apoios para planear a atividade, avisam, apelando a que a abertura de novos avisos seja decidida rapidamente.

O PEPAC é o plano nacional que define as regras e os apoios ao setor agrícola, para 2023-2027, financiado por fundos europeus com o objetivo de promover uma agricultura mais competitiva, sustentável e inovadora, garantindo a coesão territorial e ambiental.