Os trágicos incêndios rurais de Junho e Outubro de 2017, que provocaram mais de uma centena de mortos, foram um “murro no estômago” para a consciência cívica dos portugueses.
Que levou Marcelo Rebelo de Sousa a celebrar o Dia de Portugal de 2024 nos três concelhos mártires de 2017 – Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera – mas desde então as políticas públicas nada fizeram para promover o desenvolvimento económico e social do Interior Rural.
O combate às causas dos incêndios rurais tem de ser uma prioridade para qualquer governo no nosso país, e tem de ser feita em articulação com as populações do Interior, e nunca contra elas!
A orientação política, seguida desde 2017, de massacrar essas populações com coimas e “terrorismo burocrático”, é um erro grave e contraproducente, porque só acelera a desertificação do Interior.
Para combater os incêndios rurais o governo tem de atuar em duas prioridades:
1) Agravar o quadro penal para os crimes de fogo posto rural, para que mais nenhum criminoso possa ser condenado em tribunal e sair depois em liberdade porque lhe foi aplicada uma “pena suspensa”.
O que se passou em Setembro de 2024, com mais de 1.000 ignições noturnas em 72 horas, é um exemplo da necessidade duma atuação decisiva na repressão de atuações criminosas que provocam uma enorme destruição humana, económica e ambiental, pois as florestas são o “maior sumidouro de carbono”, e os incêndios provocam o aumento das emissões de CO2;
2) Criar uma logística de recolha e armazenamento de biomassa, que permita valorizar esta biomassa e evitar que ela permaneça nos terrenos, onde facilita a propagação dos incêndios.
A consequente valorização energética desta biomassa em centrais para produção “firme” de eletricidade, é da maior importância para compensar a intermitência das potências eólicas e solares .
A principal etapa desta logística é a criação de Parques de Biomassa / Ecopontos Florestais, em todos os Concelhos de elevada densidade florestal, onde os proprietários colocarão biomassa, e serão aí remunerados para recuperarem os custos do correspondente corte e transporte.
O financiamento dos Parques de Biomassa virá do Fundo Ambiental, pois reduzem a propagação dos incêndios rurais e as consequentes emissões de CO2, e são essenciais para se fazer aí uma triagem, e depois encaminhar os diversos tipos de biomassa para as melhores utilizações .
Desta forma, viabiliza-se a gestão agro-florestal do minifúndio, potenciando em simultâneo toda a fileira industrial a jusante.
A biomassa passa a ser uma oportunidade de abastecimento de matérias-primas, deixando de ser a “ameaça de tragédias estivais” que atormenta as populações do Interior .
O Ministério do Ambiente e Energia já anunciou dois passos na direção certa:
a) a atribuição, em 23/Abril/2025, de 1,5 milhões de euros para a instalação de Ecopontos Florestais em 11 Concelhos de elevada densidade florestal ;
b) a inclusão no PNGIFR – Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, em 26/Julho/2025, dum financiamento de 2 milhões de euros para a construção de Centrais a Biomassa em seis Concelhos .
Embora as verbas indicadas sejam escassas, o essencial é que estes projetos sejam agora concretizados, para que melhorem a gestão florestal e sirvam de exemplo para outros projetos de maior impacto, capazes de alicerçar a coesão económica e social de Portugal.