Saldo de gerência da Câmara de Leiria aprovado com votos contra do PSD

O saldo de gerência da Câmara de Leiria no valor de quase 41,4 milhões de euros foi aprovado, com os votos contra dos vereadores do PSD, que consideraram que revela “falta de rigor orçamental”.
A utilização do saldo de gerência referente à execução orçamental do ano de 2025, no montante de 41.371.512,63 euros, foi aprovada na reunião de executivo com os votos contra dos três vereadores do PSD e a abstenção do vereador do Chega.
Apesar de considerar que “ter saldos de gerência, mesmo numa entidade pública é pontualmente positivo, significa que esta entidade fechou o ano com capacidade de financiamento”, Nuno Serrano (PSD) afirmou que obter saldos de gerência “muito elevados e recorrentes, pode indicar falta de rigor orçamental e problemas de planeamento ou de execução”.
Para o social-democrata, o “município sobrestima receitas ou prevê despesas que depois não se executam, como sugere a variação rubrica da atividade operacional no montante de 21.552,085 euros”.
Na reunião camarária de segunda-feira, Nuno Serrano apontou que o município tem apresentado “sucessivamente saldos de gerência muito elevados: 45.745.117 euros (2021), 40.705.789 euros (2022), 39.971.165 euros (2023), 39.702.220 euros (2024) e 33.166.147 euros (2025)”.
Nuno Serrano constatou ainda que “manter saldos de gerência elevados nas autarquias potência riscos, sobretudo da má afetação de recursos públicos e de distorção do ciclo orçamental” e “pode significar que a autarquia cobra impostos e taxas a mais, e que depois, não os consiga transformar em serviços e investimento, minando a confiança dos munícipes”.
Além disso, “sugere dificuldades na execução de projetos, demoras em concursos, projetos mal preparados, fazendo com que verbas previstas fiquem sucessivamente por gastar”.
Na sua declaração de voto, o PSD propõe “um maior realismo orçamental" e “alinhar os recursos do município com as necessidades da população”.
Os sociais-democratas defendem ainda “uma política clara para o uso do saldo gerência, que parte desse valor seja utilizado com ‘almofada’ de segurança, e que o restante seja canalizado para investimento a definir pelo executivo”.
O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes (PS), sublinhou que é preferível ter “saldos positivos do que saldos negativos”, pois “o mais difícil é pagar dívidas”.
“Felizmente, a Câmara tem a sua situação financeira de contas certas, graças ao esforço de gestão da autarquia nos últimos anos, apesar da herança herdada. Na altura, é que existiam obras que eram prometidas, orçamentadas e nunca concretizadas”, acrescentou o autarca.
O presidente socialista adiantou que irá trabalhar internamente o saldo de gerência “para o diminuir, nomeadamente na dinâmica das obras, que devem ser mais rápidas, assim como a execução de grandes contratos”.

Criticada não adjudicação de concurso
Os vereadores do PSD criticaram ainda a não adjudicação do concurso para a construção de habitação social a custos controlados. “Estamos perante o terceiro concurso, num período de cerca de dois meses. E os motivos são semelhantes: ou as propostas apresentadas ultrapassam o preço base, que foi o caso, ou não surgem concorrentes”, constatou Luísa Gonçalves (PSD).
Gonçalo Lopes explicou que “o preço dos concursos é habitualmente fixado pelo projetista”, cujo valor é depois objeto de revisão, passando por “um segundo crivo de técnicos, que não são da Câmara”.
Afirmando que existe uma quantidade elevada de obras a decorrer em Portugal, o autarca socialista afirmou que os empreiteiros acabam por escolher as obras e “ou participam com o preço acima da base ou os concursos ficam desertos”.
"O que se faz nestas situações é voltar a abrir concurso, ou falar com o projetista e rever o preço final, subindo o valor, de modo que o concurso seja atrativo e que tenha procura. Grave seria se fosse uma decisão política e pegar no preço do projetista que diz que custa 10 e o presidente de Câmara ou um vereador, metesse 12, sem passar por esta etapa”, concluiu.