Escolas de Leiria e Vieira de Leiria prioritárias em novo concurso de requalificação

As escolas de Leiria e Vieira de Leiria afetados pela tempestade Kristin em janeiro terão prioridade no concurso para obras de requalificação do parque escolar, com financiamento do Banco Europeu de Investimento, lançado na terça-feira.

A garantia foi dada hoje pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma audição regimental na Assembleia da República.

O prazo de candidatura ao segundo concurso de financiamento para a realização de obras de requalificação ou construção de escolas públicas terminou na terça-feira, mas, no mesmo dia, foi lançado o aviso de abertura para uma nova fase, a que as câmaras municipais podem candidatar-se até ao final do ano.

Segundo Fernando Alexandre, a nova fase do concurso dará uma segunda oportunidade às autarquias que não submeteram a candidatura até 30 de junho, bem como aos projetos financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência que não conseguiram cumprir os prazos.

A prioridade são, no entanto, às escolas das zonas de Leiria e Vieira de Leiria, afetadas pela passagem da tempestade Kristin no início do ano, que o ministro espera que sejam reconstruídas “rapidamente e com um modelo diferente”.

“Queremos um modelo de arquitetura diferente, que torne estas escolas diferentes e que sejam abrigos para a população: resistentes às intempéries e que possam servir de abrigos, concretizando o que está previsto no plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência”, explicou o ministro.

O governante acrescentou ainda que, no âmbito dos concursos, financiados através do Banco Europeu de Investimento, as autarquias estão a ser incentivadas a consolidar a rede de escolas, e deu o exemplo de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande, onde serão encerrados cinco estabelecimentos de ensino, cujas turmas passarão a estar concentradas num único centro escolar.

“O desafio do país é executar mil milhões de euros, de acordo com prioridades bem definidas. Se fizermos isso, em 2029 o país terá um parque escolar muito melhor”, afirmou.

O programa conta com um financiamento global de cerca de mil milhões de euros destinados à modernização de escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Na anterior fase do concurso, que terminou na terça-feira, foram sinalizadas 237 escolas com o nível de intervenção "P2 – Urgente", tendo sido excluídos 66 estabelecimentos de ensino com candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Os concursos são geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).