O Tribunal menciona que a recusa em reconhecer e registar a alteração do nome próprio e da identidade de género legalmente adquirida noutro Estado-Membro é "contrária" ao direito da União Europeia
A recomendação do PAN visa que o Governo inicie em articulação com os municípios, um levantamento das respostas públicas existentes, identificando as zonas mais carenciadas de resposta às necessidades das famílias
Pelo menos 37 escolas e agrupamentos estão hoje encerrados nos distritos de Coimbra, Viseu, Aveiro e Leiria devido à greve dos trabalhadores não docentes
Os suspeitos ocupavam de forma ilegal várias residências em Marvila, tendo inclusive arrombado portas e janelas seladas, colocando correntes com cadeados
A Banda do Meio conta a história de duas bandas filarmónicas centenárias rivais que não se podem ver e que, de certa forma, foram “empurradas” pelo poder político a formarem uma nova coletividade, a coletividade do meio.