Protocolo entre Ministério da Justiça, CIMRL e a Câmara de Leiria prevê recuperar 58 habitações do Bairro da Prisão-Escola para rendas acessíveis, apoio à reinserção e alojamento de profissionais e investigadores. Veja o vídeo.
A investigação teve origem numa denúncia apresentada, em fevereiro deste ano, na Esquadra da Marinha Grande, por uma mulher de 50 anos, esposa do suspeito.
O relatório assinala, por outro lado, que o Governo “não tomou medidas para rever a legislação, com décadas de existência, que regula a liberdade de reunião pacífica, a qual violava as normas internacionais”
O Estabelecimento Prisional de Lisboa vai ser encerrado gradualmente até 2028, disse a ministra da Justiça no parlamento, avançando que uma das alas da prisão encerra ainda este ano
