Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa pede teste ao voto eletrónico em 2026

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRE) recomendou, na terça-feira, ao Governo que teste o voto eletrónico à distância em 2026, visando uma possível aplicação nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.

O CRE publicou o seu relatório, que resultou da sua "reunião anual, realizada em Lisboa, em março de 2025", dedicado ao tema do voto eletrónico à distância para os portugueses residentes no estrangeiro, explicou o organismo numa nota enviada à Lusa.

O conselho referiu que, como principal conclusão, dirige ao Governo a recomendação formal de que seja realizado, "durante o ano de 2026, um teste (...) de voto eletrónico à distância, com vista à sua eventual aplicação nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, previstas para 2027".

De uma forma geral, o documento "sistematiza um conjunto alargado de audições institucionais e técnicas, envolvendo, entre outras entidades, a Comissão Nacional de Eleições, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, forças de segurança (GNR, PSP e Polícia Judiciária) e especialistas independentes em cibersegurança, identidade digital e sistemas de votação eletrónica", contextualizou.

O relatório aborda os benefícios, os riscos e as condições necessárias para a implementação deste modelo de votação, esclareceu ainda o CRE em comunicado.