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PSP de Leiria alerta para as regras de segurança no uso de fogo de artifício

A PSP alerta para a necessidade do “rigoroso cumprimento das regras de segurança na aquisição e utilização de artigos pirotécnicos durante as celebrações da entrada no novo ano”.

O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública (PSP) alerta para a necessidade do “rigoroso cumprimento das regras de segurança na aquisição e utilização de artigos pirotécnicos durante as celebrações da entrada no novo ano”.

Para que a época festiva decorra sem incidentes e situações de perigo manifesto, a PSP recorda as principais normas em vigor para o consumo de fogo de artifício, nomeadamente a certificação, adquirindo “apenas artigos com com marcação CE, junto de operadores autorizados e nas categorias permitidas (F1, F2 e, em espaços privados, F3)”, os limites de quantidade, sendo apenas permitida a posse e transporte até ao limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo (NEC) por consumidor ou grupo que partilhe o mesmo espaço.

Em comunicado, a PSP informa ainda ser “estritamente proibida a posse e uso de petardos da categoria F3. No caso de petardos da categoria F2, a sua utilização carece de autorização prévia da PSP”.

Quanto às regras de utilização e segurança, a PSP recomenda a respeitar “escrupulosamente os rótulos”, devendo manter “a distância de segurança de habitações, monumentos e aglomerações de pessoas”. “Na ausência de indicação específica, guarde uma distância mínima de 25 metros”, alerta a PSP.

De acordo com a PSP, não é permitido o lançamento de artigos da categoria F3 em espaços públicos ou de acesso livre ao público.

“O consumidor não pode interligar diferentes fogo de artificio para obter efeitos combinados. Esta prática é altamente perigosa e reservada a técnicos credenciados”, informa ainda a PSP, alertando ainda que é “proibida a utilização de qualquer artigo pirotécnico sob a influência de álcool ou outras substâncias”.

Em caso de dúvida sobre a legalidade ou segurança de qualquer artigo, os cidadãos podem contactar o Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital de Leiria da PSP através do e-mail [email protected] ou do contacto telefónico 244 108 800/8.

Dezembro 31, 2025 . 11:30

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