PS questiona impasse nos investimentos da GNR

O impasse na concretização dos investimentos previstos para o Posto Territorial da GNR em Óbidos e para o Comando Territorial de Leiria, bem como a possibilidade de aquisição do antigo Colégio de São Mamede, na Batalha, para instalação de várias valências da GNR, levou os deputados do PS eleitos pelo Círculo de Leiria a questionarem o ministro da Administração Interna sobre os critérios do Governo para o investimento em infraestruturas e a distribuição de encargos financeiros entre Estado e autarquias.

No caso do novo Posto Territorial da GNR de Óbidos, pode ler-se num comunicado de imprensa enviado pelos deputados, “está em causa um modelo de cooperação interadministrativa firmado em 2019 entre o município, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, tendo inicialmente sido estimado em menos de 800 mil euros”.

“Desde então, após concursos desertos, sucessivos atrasos, reprogramações financeiras e aumentos significativos de custos, a empreitada ultrapassa atualmente os 2,4 milhões de euros, persistindo dificuldades na concretização efetiva do investimento e sucessivos adiamentos”, referem Eurico Brilhante Dias e Catarina Louro.

Quanto às futuras instalações do Comando Territorial da GNR de Leiria, lembram que foi assinado, em 2023, um protocolo entre a Câmara Municipal, a Secretaria-Geral do MAI e a GNR, tendo o município assegurado a disponibilização do espaço necessário à instalação do equipamento.

“Decorridos quase três anos, o processo continua dependente da elaboração de estudos técnicos e projetos, aguardando evolução concreta”, alertam, lembrando ainda que “tornou-se público que o Ministério da Administração Interna mantém interesse na aquisição direta do antigo Colégio de São Mamede, na Batalha, num investimento estimado em cerca de 11,9 milhões de euros” para a instalação de valências da GNR.

Os deputados questionam, assim, “a coexistência de modelos substancialmente distintos de intervenção pública relativamente a infraestruturas da mesma força de segurança”, e pedem esclarecimentos à tutela sobre o cronograma dos projetos.

Entre outras questões, pretendem ainda saber quantos protocolos de cooperação interadministrativa relativos a infraestruturas da GNR se encontram atualmente em vigor.